O setor de energia solar fotovoltaica, em poucos anos, gerou milhares de empregos no Brasil e levou esta tecnologia a mais que 100.000 consumidores, até mesmo em tempos de estagnação econômica. A geração distribuída, aquela gerada em residências e empresas, ainda é incipiente, alcançando meros 0,6% da matriz energética do Brasil, mas pode chegar a todas as parcelas da população.
A tecnologia de Energia Solar Fotovoltaica, assim como as demais fontes renováveis contempladas na Resolução ANEEL 482, é uma tecnologia moderna, que passou a fazer parte da nossa sociedade, comparável aos aplicativos de comunicação e transporte. No entanto, a empolgação sofreu um revés com os últimos pronunciamentos do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que anunciou uma possível taxação pesada da energia solar fotovoltaica.
Quem acompanhou a evolução da geração distribuída, sempre percebeu uma atuação da Aneel que buscava um equilíbrio entre os atores. No entanto, os pronunciamentos recentes indicam que o equilíbrio foi abandonado em prol de um reforço unilateral da posição das concessionárias.
Por outro lado, há cada vez mais evidências de que as concessionárias necessitam de uma fiscalização firme:
O marketing usa frases de efeito contra a geração distribuída, no molde “Robin Hood ao contrário”, insinuando que os pobres estariam pagando pelos ricos, sem apresentar qualquer prova concreta;
Várias concessionárias criaram empresas próprias que fornecem o mesmo tipo de instalações, o que é, no mínimo, inconsistente com a colocação acima;
Há ainda promoções de concessionárias oferecendo instalações fotovoltaicas com 50% de desconto. Eles aplicam verba do Programa de Eficiência Energética, um recurso inacessível para outros instaladores, e assim distorcem o mercado;
Prazos de legalização não são respeitados e obstáculos ilegais são impostos aos instaladores, prejudicando os clientes deles. Sobram dúvidas se as empresas do próprio grupo das concessionárias recebem atendimento preferencial;
Contudo, as contas de energia, na grande maioria, são incompletas ou incorretas (nós mesmo nunca recebemos uma única conta completa, em 6 anos de uso da energia solar).
Solicitamos desta forma que, a Aneel retorne ao seu papel de agência reguladora, equilibrando os interesses dos atores;
Afaste o risco do estrangulamento prematuro da geração distribuída;
Inclua nos seus estudos as vantagens técnicas e socioeconômicas da geração distribuída;
Faça valer suas regulamentações, por exemplo: fiscalizando concessionárias e punindo as infratoras;
Impeça a concorrência desleal;
Em outras palavas, solicitamos o apoio do governo em prol de um setor que contribui com o país.
Em conclusão, solicitamos ao governo apoiar um setor que está gerando empregos e movimentando recursos privados em tempos de crise. Que está reduzindo o custo com energia e aumentando a segurança energética. Um setor que todavia, tem seguido os ideais de livre economia.
Faça parte deste movimento para evitar o retrocesso, compartilhe o vídeo e as hastags #TaxarOSolNao #GDparatodos #Cenariozero482.