Manifesto a favor de uma atuação equilibrada da Aneel #taxarOSolNao

Entenda o contexto

O setor de energia solar fotovoltaica, em poucos anos, gerou milhares de empregos no Brasil e levou esta tecnologia a mais que 100.000 consumidores, até mesmo em tempos de estagnação econômica. A geração distribuída, aquela gerada em residências e empresas, ainda é incipiente, alcançando meros 0,6% da matriz energética do Brasil, mas pode chegar a todas as parcelas da população.

A tecnologia de Energia Solar Fotovoltaica, assim como as demais fontes renováveis contempladas na Resolução ANEEL 482, é uma tecnologia moderna, que passou a fazer parte da nossa sociedade, comparável aos aplicativos de comunicação e transporte. No entanto, a empolgação sofreu um revés com os últimos pronunciamentos do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que anunciou uma possível taxação pesada da energia solar fotovoltaica.

Quem acompanhou a evolução da geração distribuída, sempre percebeu uma atuação da Aneel que buscava um equilíbrio entre os atores. No entanto, os pronunciamentos recentes indicam que o equilíbrio foi abandonado em prol de um reforço unilateral da posição das concessionárias.

Concessionárias necessitam de uma fiscalização firme

Por outro lado, há cada vez mais evidências de que as concessionárias necessitam de uma fiscalização firme:

O marketing usa frases de efeito contra a geração distribuída, no molde “Robin Hood ao contrário”, insinuando que os pobres estariam pagando pelos ricos, sem apresentar qualquer prova concreta;

Várias concessionárias criaram empresas próprias que fornecem o mesmo tipo de instalações, o que é, no mínimo, inconsistente com a colocação acima;

Há ainda promoções de concessionárias oferecendo instalações fotovoltaicas com 50% de desconto. Eles aplicam verba do Programa de Eficiência Energética, um recurso inacessível para outros instaladores, e assim distorcem o mercado;

Prazos de legalização não são respeitados e obstáculos ilegais são impostos aos instaladores, prejudicando os clientes deles. Sobram dúvidas se as empresas do próprio grupo das concessionárias recebem atendimento preferencial;

Contudo, as contas de energia, na grande maioria, são incompletas ou incorretas (nós mesmo nunca recebemos uma única conta completa, em 6 anos de uso da energia solar).

Solicitamos que a Aneel volte ao papel regulador equilibrado

Solicitamos desta forma que, a Aneel retorne ao seu papel de agência reguladora, equilibrando os interesses dos atores;

Afaste o risco do estrangulamento prematuro da geração distribuída;

Inclua nos seus estudos as vantagens técnicas e socioeconômicas da geração distribuída;

Faça valer suas regulamentações, por exemplo: fiscalizando concessionárias e punindo as infratoras;

Impeça a concorrência desleal;

Em outras palavas, solicitamos o apoio do governo em prol de um setor que contribui com o país.

Em conclusão, solicitamos ao governo apoiar um setor que está gerando empregos e movimentando recursos privados em tempos de crise. Que está reduzindo o custo com energia e aumentando a segurança energética. Um setor que todavia, tem seguido os ideais de livre economia.

A AGF Ambiental apoia o movimento Sou+Solar .

Faça parte deste movimento para evitar o retrocesso, compartilhe o vídeo e as hastags #TaxarOSolNao #GDparatodos #Cenariozero482.

Fonte: Sou+Solar e Solarize