A importância da Compostagem

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, colocou a adoção da Compostagem como obrigatória.

Entretanto, apesar da fração orgânica representar mais de 50% dos resíduos sólidos urbanos, temos observado pouca evolução no tema e uma certa descrença da efetividade deste processo, dada a grande oportunidade de redução de custos, mitigação de gases efeito estufa, além da geração de empregos, renda e também melhoria nos processos produtivos agrícolas através da adoção de adubos orgânicos, uma vez que hoje 70% destes insumos são importados, o que em 2014 representou US$7,7 bilhões de déficit na balança comercial brasileira.

Desta forma, é evidente e urgente a necessidade de desviar estes resíduos de aterros – que hoje sofrem com graves restrições nas suas vidas úteis, elevando cada vez mais os custos para destinar estes resíduos em localidades cada vez mais distantes dos seus pontos de geração – reduzindo assim seus impactos e, valorizando-os, fazendo com que encontrem ao final da sua correta destinação (compostagem) as demandas de um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o Brasil.

Infraestrutura brasileira para Resíduos Sólidos

No cenário nacional são alguns poucos, e restritos, os exemplos que apontam saídas para a dimensão do desafio brasileiro – prover de destinação adequada as atuais 29 milhões de toneladas anuais de resíduos orgânicos geradas nas cidades do país.

Segundo SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2018, que realiza a amostragem de Quantidade de unidades de processamento de Resíduos Sólidos Urbanos através do Cadastro Nacional de Unidades de Processamento do SNIS , hoje ainda predomina no Brasil infraestruturas de Lixão, que representam 30%  ou 1.037 unidades de recebimento de resíduos inadequadas, enquanto as Unidades de Compostagem representa apenas 2%, ou 70 unidades de infraestrutura dedicada ao aproveitamento ambientalmente adequada da fração orgânica dos resíduos. Conforme IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 2012, apenas 1,6% dos resíduos orgânicos são compostados no Brasil, sendo que os demais 98,4% restantes continuam gerando impactos negativos à economia e ao meio ambiente.

Neste cenário é onde surge a necessidade de revisão dos padrões adotados atualmente e buscar alternativas, sejam elas tecnológicas ou culturais e de educação ambiental para mudanças de comportamento tornando o uso mais racional e sustentável, até em termos de regulamentação e estruturas tarifárias, levando-se em conta as ordem de prioridade estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, em seu Art.9: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Como ampliar a adoção de soluções ambientalmente adequadas?

Conforme apresentado anteriormente o cenário brasileiro de soluções para a correta gestão dos resíduos sólidos, aqui focalizando a fração orgânica, pudemos verificar que, empreendimentos de compostagem são pouco significativos.

Empreendimentos de grande escala para compostagem de resíduos principalmente os provenientes de Resíduos Sólidos Urbanos trazem consigo diversos desafios e a necessidade de conhecimentos multidisciplinares, além dos investimentos significativos e incertezas quanto a correta segregação, presença de materiais contaminantes, há de se considerar também todos os estudos de viabilidade e as documentações relacionadas aos processos de Licenciamento Ambiental e legalização do empreendimento no município.

Frente a este desafio de viabilidade técnica/ financeira/ burocrática, os empreendedores não são estimulados a investir nestas soluções, entretanto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, através de uma resolução a Resolução Resolução SIMA 69 , de 08 de setembro de 2020, que visa dispensar de licenciamento ambiental as atividades de compostagem de baixo impacto ambiental, busca forma estimular e ampliar a adoção de projetos de compostagem de forma local e descentralizada.

Vamos compostar?

A Resolução SIMA 69 , de 08 de setembro de 2020 é revolucionária no sentido de empoderar a população e empresas de maneira geral, incluindo alguns grandes geradores, conforme enquadramento no município de São Paulo (que define os grandes geradores aqueles que geram mais de 200 litros de resíduos por dia), na organização e desenvolvimento de sistemas de compostagem locais e descentralizados. Quem pode se beneficiar desta isenção? Veja e Resolução completa nos links acima e saiba quais são os requisitos para se beneficiar da Dispensa de Licenciamento. Mas adiantando a sua leitura no Art 4º fica definido o limite da capacidade de recebimento/ processamento de resíduos a um limite de 500 kg de resíduos/ dia, o que significa a possibilidade de isenção em locais como:

  • Refeitórios empresariais de pequeno porte
  • Condomínios residenciais
  • Escolas
  • Condomínios empresariais
  • Praças de alimentação
  • Centros Empresariais
  • Centros Comunitários

Quais são os benefícios de quem composta?

Veja alguns exemplos dos benefícios atrelados a adoção do processo de compostagem dos resíduos orgânicos:

  • Tecnologia ambientalmente correta, segura e definitiva
  • Redução custos de destinação dos resíduos
  • Redução de custos para manutenção de áreas verdes/ hortas/ jardins – composto, biofertilizante, gerado pelo processo
  • Marketing Verde
  • Atendimento às Legislações
  • Redução passivos ambientais

 

Como podemos ajudar?

A AGF Ambiental pode ajudar você desde a concepção até a implementação de projetos de compostagem, sejam eles de grande, médio ou pequeno porte. Nós temos os profissionais, as ferramentas e os materiais necessários para o desenvolvimento de soluções.

Descubra em nosso E-book 01 | Gerenciamento de Resíduos – O que é e e pra que serve a compostagem? e descubra como transformar resíduos orgânicos em nutrientes na sua residência ou no seu negócio.

O que você vai ver neste E-book?
– O que é Compostagem?
– Por que Compostagem?
– Benefícios da Compostagem?
– Equipamentos para fazer a sua Compostagem

Faça a sua parte para a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, mãos à obra, vamos desenvolver o seu projeto de compostagem.

Fontes:
Resolução SIMA 69 , de 08 de setembro de 2020
Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2018,
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 2012,